Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Ação de reparação de danos morais, materiais e estéticos. Acidente em hospital adminstrado pelo estado.

- Ajuizamento da ação em prazo em prazo superior a 05 (cinco) anos - Recurso conhecido e desprovido.

Município deve indenizar servidora exonerada durante a gestação

compreendido a partir do mês de outubro de 2016 (período imediatamente posterior à sua exoneração) e a data em que completou cinco meses após o parto.

A invenção da escravidão

cerca de cinco milhões de cativos africanos, quarenta por cento do total de doze e meio milhões

Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário

Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais.

Ex-prefeito é condenado por firmar contratos de serviços de forma irregular, sem licitação

A pena foi fixada em cinco anos de detenção.

STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização

Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão

Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da 'base aliada'

Cinco de sete acusados são enquadrados em crime de quadrilha

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

. Tendo como fio condutor, fatos importantes da luta política para conquista de direitos das mulheres.

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

administrador. Os resultados, após breve comparação doutrinária, trazem à baila importantes parâmetros

Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado

(Síndrome de Crouzon) a um bebê de cinco meses, além dos procedimentos médicos que são realizados fora

Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização

econômicos, dois dos mais importantes analisados, o Mercosul e a União Europeia. Objetiva-se em

07 Pontos Sobre o Programa de Afiliados

Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.

Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?

Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.

Como ser sócio de uma empresa, por meio do uso de imagem e riscos do Contrato de Media for Equity?

Tornar um influenciador ou famoso, sócio do negócio em troca de publicidade pode oferecer riscos? Quais cuidados no contrato de media for equity?